A persistência da crise econômica este ano atropelou a arrecadação de impostos na Baixada Santista. O impacto mais dramático é visto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atingindo com força Cubatão e Santos.
No primeiro quadrimestre, em relação a igual período do ano passado, a perda com o tributo chegou a... (continua)
R$ 32 milhões, um valor equivalente ao que Guarujá obteve com o ICMS de janeiro a abril.
De acordo com o site da Secretaria Estadual da Fazenda, a maior retração é registrada em Santos, onde a receita com o ICMS caiu quase R$ 14 milhões (de R$ 82 milhões para R$ 68,4 milhões), com uma queda de 16,65%.
O impacto do ICMS varia conforme a cidade, pois algumas dependem mais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Praia Grande, por exemplo, tem uma das maiores receitas com IPTU do País.
O consultor de finanças públicas Rodolfo Amaral afirma que o IPTU deu sustentação às cidades, pois os prefeitos corrigiram o tributo pela inflação. Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) refletiu a estagnação do mercado imobiliário.
Cubatão vive situação mais complicada por ter economia centrada em seu parque industrial, que gera muito ICMS e ISS (Imposto Sobre Serviços).
Além de contar com as operações reduzidas da Usiminas, a Refinaria da Petrobras diminuiu o processamento de petróleo. Isso trouxe impacto direto sobre seus fornecedores, segundo a Prefeitura que, por isso, sofre com a queda do ISS.
O secretário de Finanças de Cubatão, Maurício Stunitz Cruz, afirma que as variações da receita com o ICMS dificultam o equilíbrio de pagamentos. Segundo Cruz, a solução foi renegociar contratos com os fornecedores, passar um pente-fino na dívida ativa (onde estão os contribuintes inadimplentes) e aumentar a fiscalização.
Mais cortes
Outros municípios também realizam cortes de gastos, como adiar concursos e suspender investimentos e adotar até medidas mais radicais: demissão de servidores ou terceirizados ou renegociar e até atrasar pagamentos de fornecedores.
Em Santos, o programa de austeridade impôs corte de 15% nos gastos. “A gestão do ICMS é restrita, pois é um tributo estadual. Sofremos o efeito da crise, do decréscimo da atividade econômica”, diz o secretário de Finanças de Santos, Maurício Franco.
A economia vinha dando sinais de melhora, mas a nova onda da crise política reanimou a incerteza, principalmente a do setor privado. “Se a economia não roda, ficamos refém dessa situação (sem vendas, sem arrecadação)”, diz o secretário-adjunto de Finanças de Santos, Fernando Chagas.
O jeito é prolongar o aperto. Em Peruíbe, a Prefeitura diz que adotou um “controle exigente”, cortando cargos comissionados e suspendendo horas-extras. A dívida já encolheu entre dezembro e o final de abril, gerando economia de R$ 4,2 milhões, próximo do que a Prefeitura arrecada com ICMS.
Anos 1990
Amaral, entretanto, acha que tem muita “choradeira” de prefeitos. O consultor diz que crise mesmo foi a que enfrentou em 1997 e 1998, quando foi secretário de Finanças do então prefeito de Santos Beto Mansur.
Segundo ele, Mansur assumiu a Prefeitura quebrada, inclusive com várias antecipações de receitas (antigas ARO, hoje proibidas) cobradas por nove bancos.
Para ele, a crise das prefeituras é “administrável” e os gestores precisam tomar decisões adequadas frente a investimentos e endividamentos que vão repercutir mais à frente nas contas. Amaral recomenda pisar fundo no freio este ano para agir a partir do próximo.
O consultor lembra ainda que os prefeitos “têm mania” de querer mostrar investimentos, mas o que a população mais cobra nestes momento são serviços, como os de saúde, educação e cultura.
Matéria reproduzida do site do Jornal A Tribuna
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